MOVIMENTO SINDICAL

A classe operária brasileira tem sua origem em meados do século XIX, em um contexto de decadência da utilização do trabalho escravo. Foi com o capital do café e subordinado aos interesses do capital financeiro inglês que surgiram as primeiras indústrias no Brasil. O surgimento e desenvolvimento do capitalismo trouxe o surgimento de uma nova classe – o proletariado. Surgiram então as primeiras formas de organização da classe operária. Foram organizadas a Sociedades de Socorro Mútuo e Uniões Operárias, que tinham um caráter assistencialista e que acabaram por dar origem aos sindicatos. O objetivo inicial era ajudar os associados no caso de doenças, invalidez, desemprego, pensões para as viúvas, etc. A partir de 1900, aumenta a organização de associações e sindicatos. A Constituição de 24 de fevereiro de 1891 já assinalava a liberdade de associação. Em 1906, surgem os sindicatos dos trabalhadores em ladrilhos, em pedreiras, dos pintores, dos sapateiros e etc., principalmente no Rio de Janeiro, São Paulo e no Rio Grande do Sul onde começa a disseminar-se a organização sindical.

A luta já demonstrava que a vitória só poderia ser alcançada levando-se em conta que a luta da classe operária é uma só e não de várias categorias isoladas. Assim nasceram os sindicatos, cujo objetivo principal era conquistar direitos. As principais reivindicações da época eram: melhoria salarial e redução da jornada de trabalho. Essa luta sempre foi mais intensa em São Paulo e Rio de Janeiro e predominava as ideias do anarco-sindicalismo que se concentrava na luta dentro das fábricas, através da ação direta, mas negava a importância da luta política e a necessidade de se constituir um Partido da classe operária. Via-se nos sindicatos o modelo de organização para esta sociedade.

O período que abrange os anos de 1917 a 1920, caracterizou-se por uma onda irresistível de greves de massas que em muitos lugares assumiram proporções grandiosas. Era a resposta a vertiginosa queda dos salários dos operários e intensificação da exploração com a crise de produção após a 1ª Guerra Mundial. Entre 1918 a 1920 as grevescomeçaram no Rio de Janeiro, São Paulo, Santos, Porto Alegre, Pernambuco, Bahia, etc., sempre reivindicando aumento de salários e melhores condições de trabalho. Nesse período verificou-se uma ampla campanha dos trabalhadores pelo estabelecimento da jornada de 8 horas de trabalho. Esse período correspondeu ao auge do movimento anarquista, que era até então a liderança mais significativa do movimento operário brasileiro.

Nesse período, o Estado apareceu, claramente, diante do proletariado tal qual é: uma instituição da classe dominante. O proletariado começou a compreender que não lhe bastava lutar somente por reivindicações econômicas. Os anarquistas não podiam dar solução a essa questão, uma vez que queriam de imediato uma sociedade sem Estado, sem governo e sem leis, constituída por federações de trabalhadores. Com isso, acelerou-se então a queda vertical dessa influência no movimento operário. A fundação do Partido Comunista constitui um marco no movimento operário e na vida do povo brasileiro. Corresponde às necessidades do desenvolvimento social. Com o crescimento do capitalismo, a luta de classes se vai definindo com nitidez.

Os anos 30 são marcados por profunda crise do capitalismo a nível mundial, seguida da ascensão do nazi-facismo na Europa. Com Getúlio Vargas no poder, ele procurou num primeiro momento controlar o movimento operário e sindical trazendo-o para dentro do aparelho do Estado. Uma de suas primeiras medidas foi à criação do Ministério do Trabalho em 1930, com o objetivo de elaborar uma política sindical visando conter a classe operária dentro dos limites do Estado e formular uma política de conciliação entre o capital e o trabalho. Na década de 40, o movimento operário continuou a desenvolver-se em meio a muitas dificuldades. Em 1943 o governo Vargas proibiu os dissídios coletivos e o direito de greve. Terminada a Segunda Guerra Mundial, com o enorme prestígio alcançado pela URSS e os comunistas de todo o mundo, o Partido Comunista sai da clandestinidade bastante fortalecido. No início dos anos 50, sob o último governo de Vargas, o movimento sindical atingiu novamente grande dimensão, assim as greves começaram a se tornar constantes.

Os anos 60 são de predomínio do reformismo e as lutas operárias eram hegemonizadas por setores operários ligados ao PTB. Após imensas manifestações grevistas realizou-se o III Congresso Sindical Nacional, onde buscavam uma única organização nacional de coordenação da luta sindical: o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). O CGT tinha o predomínio das posições reformistas e mantinha um contato estreito com o governo, principalmente com o governo João Goulart. No final dos anos 70 as greves voltaram à tona. Especialmente no ano de 1979 ocorreram greves importantes como a da Volkswagen no ABC paulista dentre outras. Mesmo assim, a força das massas expressada em tais greves, em geral, foi utilizada para fins eleitoreiros.

A criação da CUT estabeleceu a divisão orgânica do movimento sindical brasileiro e tinha como ponto de partida o projeto político do PT. Fatores como a dispersão do movimento operário, causada pelo golpe militar, a falta de orientação e o predomínio do oportunismo de direita no movimento revolucionário e sindical, facilitaram a implementação do projeto político do PT. Em setembro de 1988, a CUT aprova o apoio a 1ª candidatura de Luiz Inácio e inicia um processo gradual de abrandamento do discurso. Durante o governo Collor fica mais explícita a política de colaboração de classes da CUT, com a priorização da “negociação” e a parceria com a classe patronal. Já no governo de FHC, as medidas de flexibilização de direitos como banco de horas, terceirização e contrato temporário, tiveram espaço nas discussões com a CUT e praticadas nos sindicatos a ela filiados. A CUT culmina o seu caminho e papel de trampolim eleitoreiro do PT com a eleição de Luiz Inácio a presidente da “República”, tendo como vice José Alencar (burguês).